Aos que vão estudar o direito constitucional, aqui e agora, seja dito que deixem fora todas as esperanças, como no Inferno de Dante – esperanças de reconhecimento indiscutível e de aplicação inquestionável desse “ramo jurídico”...
Expor a natureza do “direito”da constituição e sublinhar a singularidade desconcertante de suas principais instituições são os objetivos do texto.
Para tanto, não se desprezou a contribuição dos autores tradicionais, mas procurou-se, sobretudo, sacrificar a intenção de produzir quaisquer efeitos artificiais e ornamentais à necessidade de criar um enunciado que fosse, no mais rigoroso sentido do termo, a expressão mais simples dos institutos constitucionais.
Assim, como o enfrentamento das questões da cientificidade do direito constitucional, da verdadeira natureza do fenômeno “constituição” e do “constrangimento jurídico” da maioria de suas características, intenta-se resgatar o estudante das armadilhas das filigranas e equívocos que pululam no setor. Nas vinte e duas seções a seguir, desfilam, para serem analisadas, pela ordem, algumas das discussões mais importantes e atuais da matéria constitucional.
Diga-se, finalmente, que é claro que este livro não pretende tornar dispensável a leitura dos outros, mas conduzir o leitor ao pórtico do mais fascinante dos campos jurídico-científicos – o constitucional.
